Coronel Joaquim Manoel Teixeira de Moura (1898 a 1909) foi um dos intendentes de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, que mais tempo ocupou o cargo. Comerciante e proprietário de terras, sob sua administração Natal vivenciou grandes transformações e necessidade de ordenamento urbano.
(3°) Prefeito
Joaquim Manoel Teixeira de Moura
Mandato
1 de março de 1898 a 31 de agosto de 1909
Vice-prefeito
Nenhum
Partido
Partido Republicano Potiguar
Eleição
Não houve
Intendente nomeado pelo governador do Estado, Joaquim Ferreira Chaves.
Natural
Macaíba/RN
Escolaridade
Curso do Atheneu
Ocupação
Professor de História do Atheneu
Origem socioeconômica
Pai: senhor de engenho e ex-presidente do RN
No ano de 1900, o coronel Joaquim
Manoel, o “Quincas Moura”, assume a presidência do Conselho, mantendo-se nele
até o ano de 1913. Para não perder a “tradição”, o coronel Joaquim Manoel
também tinha fortes laços com a família Albuquerque Maranhão: suas duas filhas
chegaram a casar-se com o bacharel Ernesto Maranhão, filho de Pedro Velho; ele mesmo,
o coronel “Quincas” Moura, contraiu segundas núpcias com Terceira Lyra, irmã de
Tavares de Lyra, o qual era, por sua vez, genro do já tantas vezes referido
chefe do PRF no Rio Grande do Norte.
O Diario do Natal, não poucas vezes,
refere-se ao coronel Joaquim Manoel, homem que por mais tempo esteve à frente
da Intendência, como um “bom discípulo”, um fiel aliado de Pedro Velho, que
governava, segundo o mesmo jornal, a seu talante a Intendência e o Governo do
Estado (Ver, por exemplo, o DIARIO DO NATAL, Natal, 08 jan. 1905. A matéria
desta edição que se refere ao cel. Joaquim Manoel é apresentada no capítulo II
deste livro.).
É claro, porém, que aquele que
aceitava ocupar o cargo de intendente enxergava além das dificuldades inerentes
ao cargo. Ser intendente na capital significava estar no centro de poder, em
contato com aqueles que comandavam os destinos do Rio Grande do Norte. O
reconhecimento pelo bom trabalho na Intendência, com a devida obediência aos
que governavam o estado, podia render um cargo de deputado no Congresso
estadual, como aconteceu com o coronel Joaquim Manoel, que, além de ter sido um
dos candidatos mais votados para o cargo em 1913, foi designado para compor a
comissão de verificação de poderes da casa.
Aqui, imaginávamos, um claro recorte
poderia ser feito. Era coisa simples: a gestão da cidade se dividia em dois
claros momentos. No primeiro deles, a cidade havia sido governada por majores e
coronéis da Guarda Nacional; tínhamos a Natal do tempo dos coronéis, sendo
emblemática, nesta perspectiva, a figura do coronel Joaquim Manoel.
Há, é claro, além do perfil de grande
comerciante e proprietário local, outros fatores que levaram o coronel Joaquim
Manoel a presidir cinco Conselhos de Intendência da capital potiguar. Podemos
dizer, sem receio, que o coronel Quincas era um homem muito bem relacionado na
sociedade potiguar do início do século XX.
As fontes nos mostram que o coronel
Joaquim Manoel T. de Moura foi importante comerciante local, tendo participado
da Associação Comercial do Rio Grande do Norte (outros nomes aparecerão ligados
a ela) e feito parte da Comissão de Arbitramentos e contas da dita Associação,
no ano de 1906120. Não sabemos ao certo de que ramo de comércio o coronel
Joaquim Manoel fazia parte. Possivelmente negociava os produtos feitos em sua
Fazenda Santo Estevam, que vemos referida em duas notas de jornal (A REPUBLICA,
Natal, 14 maio 1909; 18 maio 1909.). Não sabemos onde, exatamente, ficava a tal
fazenda, nem que produtos ali eram produzidos, mas uma rica crônica publicada
n’A Republica (vamos aqui sempre ligando pontos, em busca de uma imagem melhor
definida) pode nos trazer alguma luz sobre essas questões.
Um outro grande investimento que
realizou foi no nascente bairro de Cidade Nova. Como vemos em carta de
aforamento do ano de 1904, o coronel Joaquim Manoel adquiriu da Intendência que
administrava um terreno cuja superfície media 58.265 m², com foros anuais pelo
irrisório valor de oito mil réis. A gigantesca proporção da propriedade, onde
deve ter se instalado a Villa Moura, nos surpreende até nos depararmos com outros
terrenos de proporções também descomunais. Em 1913, o ainda presidente da
Intendência transfere o terreno ao coronel Joaquim José Valentim de Almeida,
outro personagem que pertenceu à Intendência, pelo valor de 6:000$000 (seis
contos de réis) (NATAL. Prefeitura Municipal do Natal. Carta de aforamento nº
271, de 30 de janeiro de 1904. Natal: s.d. Curiosamente, o limite leste da
propriedade do coronel Joaquim Manoel era a avenida que recebia seu nome.).
No início do ano de 1904, um outro
cidadão não identificado reclamará do serviço de iluminação pública, fazendo
apelo ao coronel Joaquim Manoel.
Uma comissão (a Comissão Central de
Socorros Públicos) foi formada pelo Governo do Estado para a organização dos
trabalhos dos flagelados, contando com os nomes de Francisco Cascudo e do então
presidente da Intendência, o “eterno” coronel Joaquim Manoel Teixeira de Moura,
filando aquele responsável pelo alistamento dos homens e este, pelo das
mulheres. O coronel “Quincas” Moura, como era chamado pelo seu amigo Manoel
Dantas, recebeu entre os meses de maio e junho de 1904, pelas nossas rápidas
contas, a considerável quantia de 1:126$000 (um conto, cento e vinte e seis mil
réis)297, para ajuda aos flagelados.
Em 1905, em um rico relatório, o
coronel Joaquim Manoel Teixeira de Moura trata, entre outros pontos, do paço
municipal. As palavras são de lamentação e revelam a precariedade do
funcionamento da Intendência e de sua situação financeira. Relata o intendente
que “Sem edificio proprio para o funccionamento de suas sessões e outras
necessidades administrativas, a Intendencia desta Capital tem peregrinado por
varios predios, com detrimento da bôa ordem e regularidade do serviço publico
(A REPUBLICA, Natal, 14 jan. 1905). Joaquim Manoel revela-se, contudo, otimista
em relação à aquisição de um novo prédio para o governo municipal, afirmando
que o malogro da primeira tentativa não deveria causar desânimo nos
intendentes.
O coronel Joaquim Manoel, em
relatório de 1905, apontou a falta de normas rígidas para a edificação era um
dos principais problemas que atingia a cidade, especialmente do ponto de vista
estético, tornando-a uma “massa informe de uma casaria”, à espera de regras que
lhe dessem um sentido, contornos mais nítidos.
No ano de 1906, os intendentes
aprovam uma nova resolução, de nº 103, autorizando o presidente a despender uma
quantia de até quinze contos de réis para adquirir um edifício em condições de
abrigar as atividades da Intendência. Ao que vemos das resoluções seguintes, a
verba deve ter sido insuficiente ou, o que é mais provável, nunca saiu do
papel.
O coronel Joaquim Manoel era,
provavelmente, de Macaíba, onde devia ter também seus negócios.
Caminhando no tempo, chegamos,
finalmente, ao último ano da gestão do coronel Joaquim Manoel Teixeira de
Moura. Uma matéria de março de 1913 anuncia que o coronel não deveria ser
candidato ao posto de Intendente do município de Natal, o que de fato se
confirma no segundo semestre daquele ano173. Seria um reflexo do momento mais
conturbado da política local, o qual acabaria por gerar o enfraquecimento da
Oligarquia Albuquerque Maranhão e a ascensão da Oligarquia do Seridó? Não. O
coronel Joaquim Manoel não sentirá essa mudança. Sai da presidência do Conselho
de Intendência para ocupar uma vaga no Congresso Legislativo do Estado. Chegará
a chefiar uma das comissões de verificação de poderes nessa instituição, em
fins de outubro de 1913 (Ver A REPUBLICA, Natal, 16 out. 1913; 23 out. 1913.).
O coronel Joaquim Manoel Teixeira de
Moura também terá a honra de dar nome a um importante logradouro da cidade. Na
verdade, talvez seja melhor dizer que o coronel Quincas se dará tal honra: em
1905 será denominada Praça Joaquim Manoel o largo localizado no cruzamento das
ruas Coronel Juvino e Felipe Camarão, no bairro da Ribeira.
No relatório de 1905, o coronel
Joaquim Manoel mostra, de início, contentamento com os rumos que a cidade que
administrava vinha tomando. Não que uma quadra de renascimento tivesse atingido
a urbe natalense. Era o que apontava o presidente da Intendência em sua
primeira frase, mostrando consciência dos limites do desenvolvimento da cidade.
Mas algo, mesmo diante de parcos recursos, vinha sendo feito, e a cidade, “até
bem pouco equiparavel a um obscuro e mesquinho logarejo, onde imperasse o
arbitrio e a anarchia nas normas mais elementares da edificação”, começava a
construir uma “era nova de prosperidade e conforto” da qual faziam parte
particulares e poderes públicos, persuadidos de que o atraso rotineiro em que
vivia a cidade abalava os seus créditos de capital, de “Cidade metropole” do
Estado (GOVERNO Municipal − RELATORIO Apresentado a Intendencia eleita para o
triennio de 1905 a 1907 por occasião de sua posse em 1 de Janeiro de 1905. A
REPUBLICA, Natal, 13 jan. 1905.).
Já para a primeira corrida do ano de
1909, realizada na pista do citado Club, foram “convocados” o coronel Joaquim
Manoel e Fabricio Maranhão para porem seus cavalos no páreo, entre outros.
Participaram, ainda, da organização desse primeiro evento em homenagem a
Segundo Wanderley o senador Ferreira Chaves, os coronéis Francisco Cascudo e
Olympio Tavares e o Dr. Manoel Dantas (A REPUBLICA, Natal, 06 fev. 1909.).
Um dos filhos do coronel, Arnaldo
Moura, foi mais um dos que saíram de Natal em direção a Recife, tornando-se
bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito dessa
cidade, no ano de 1913. O pai, em comemoração ao fato, realizou na Vila Moura,
em Petrópolis, um jantar íntimo, convidando prestigiados nomes da sociedade
local, com destaque para o então governador do Estado, Dr. Alberto Maranhão, e
o comandante Toscano de Brito, futuro intendente da capital (A REPUBLICA,
Natal, 05 dez. 1913. Arnaldo Moura chegou também a ser um colaborador d’A
Republica, como vemos em edição desse jornal de 11 abr. 1911.).
E neste tom segue o relatório do
coronel Joaquim Manoel, que tratará ainda da iluminação pública, admitindo suas
graves deficiências, da remoção de lixo da cidade, das finanças municipais,
entre outros aspectos relacionados à administração de Natal. Outras matérias
desse período ajudam-nos na compreensão de como andava a gestão da cidade e
quais eram os principais projetos da Intendência para a renovação do espaço
urbano natalense.
E um desses projetos, que parecia
empolgar muitos dos personagens que estudamos, era a construção do jardim
público da praça Augusto Severo, citada no relatório do coronel Joaquim Manoel.
Sob comando do arquiteto Herculano Ramos, que também projetara o Teatro Carlos
Gomes, as obras da praça tiveram continuidade no ano de 1905.
Nessa toada, Elias Souto afirmou que
pouco vinha fazendo o coronel Joaquim Manoel na presidência da Intendência,
resignando-se a ser um “bom discípulo (DIA a dia. Como elles são… DIARIO DO
NATAL, 08 jan. 1905.)” do Dr. Pedro Velho, que mandava e desmandava a seu
talante, ancorado no art.º 5º do decreto estadual nº 8/1890, responsável pela
criação do Conselho de Intendência Municipal, como vimos. E como bom discípulo,
o coronel Joaquim Manoel permaneceu na presidência do Conselho de Intendência
até o ano de 1913. A cidade progrediu em alguns aspectos: chegou o bonde, a
iluminação elétrica, o Teatro Carlos Gomes passou por uma significativa
reforma… Nenhuma dessas obras, porém, foi realizada com verbas do governo
municipal, que continuava sem significativa autonomia financeira para gerir
seus negócios.
Para a municipalidade, a grande
novidade no pleito de 1913 estava na candidatura do Coronel Joaquim Manoel
Teixeira de Moura ao cargo de deputado estadual, oficializada em 14 de julho
daquele ano, sendo o primeiro nome a aparecer na lista do boletim da Comissão
Executiva do Partido Republicano Federal do Rio Grande do Norte. Figurando na
Intendência de Natal desde o ano de 1895, ou seja, ainda em seu primeiro
Conselho, à época comandado por Fabrício Gomes Pedrosa, o quase eterno coronel
Joaquim Moura, tornara-se presidente da instituição no ano de 1900, mantendo-se
à frente da mesma durante treze anos, exercendo o cargo, deste modo, por cinco
Conselhos consecutivos
FONTE – FATOS E FOTOS DE NATAL ANTIGA
